Parafraseando o célebre filme estrelado por Tom Hanks, o segurado do INSS se sente aguardando em uma fila interminável a análise de seu benefício. Hoje, 1.700.000 (um milhão e setecentos mil) requerimentos aguardam análise do INSS, e outros quase 500 mil dependem do envio de algum documento ou informação do segurado.
O fato do INSS estar fechado para o atendimento ao público faz com que a sensação de abandono aumente ainda mais, parecendo que o trabalhador que deseja se aposentar está querendo furtar os cofres públicos, e cabe a ele provar incessantemente que trabalhou em determinadas condições para conseguir salvar seu benefício. Porém, antes do cenário de pandemia os números já foram maiores: em junho de 2019, o estoque de pedidos pendentes era de 2,23 milhões. A média de análise mensal pelo INSS é de 832 mil requerimentos.
Recentemente, o INSS entabulou um acordo que estabelece os prazos que a autarquia terá para concluir os processos administrativos, de acordo com a espécie e o grau de complexidade do benefício. Os prazos não são inovações, são prazos que já estavam regulados nas instruções normativas, mas alguns foram revistos para dar resposta à população que precisa de seus benefícios previdenciários. No acordo, o INSS teria até 30 dias para efetuar a análise de requerimentos de salário-maternidade, até 45 dias para auxílio-doença comum ou por acidente de trabalho e para aposentadoria por invalidez comum e acidentária, até 60 dias para pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, e até 90 dias.
Os prazos não são exequíveis ainda, eis que no acordo foi fixada uma fase de adaptação de 6 meses para o INSS conseguir cumprir o ajustado.
Apesar do acordo e do referido prazo, o INSS tem atuado em home office, com a maciça maioria de seus servidores atuando na fila nacional de análise de benefícios. Mesmo assim, os requerimentos têm levado 8 meses, 10 meses para serem analisados. Mesmo casos graves, como os auxílios-doença, estão na fila de análise há 4 meses, 6 meses em casos extremos.
Apesar de todos os esforços do sistema previdenciário, acabamos vendo a situação de miserabilidade se agravando, o que tende a piorar após o término do auxílio emergencial aplicado no ano de 2020.
Nessa situação, quais são os caminhos que podem socorrer o segurado na fila do INSS? São eles: a partir dos 90 dias regulares de tramitação de qualquer pedido administrativo, o segurado pode reclamar na ouvidoria para fazer seu processo andar. Além disso, pode haver uma solicitação dentro do próprio requerimento, para que seja dado andamento. Noutra esfera, existem os requerimentos de ordem judicial, tais como o Mandado de Segurança e as ações de concessão de benefício. Ressalta-se que, nesse caso, é necessário uma ajuda especializada com a defensoria pública, escritórios-escola e advogados especializados, pois os pedidos de aposentadoria são muito específicos e devem ser analisados individualmente sob o risco de prejudicar o segurado caso seja concedido um benefício equivocado.
Sigam se cuidando, a pandemia não acabou, e seguimos na fila do INSS, aguardando, além das respostas aos pedidos realizados, o milagre da vacina!
Texto originalmente publicado em: https://www.acessa.com/seusdireitos/arquivo/direitoprevidenciario/2021/01/13-espera-milagre/
